TRF2 - 5001717-20.2019.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/12/2022 11:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
01/12/2022 11:12
Transitado em Julgado - Data: 01/12/2022
-
29/11/2022 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
08/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
11/10/2022 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
11/10/2022 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
11/10/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/10/2022 14:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
20/09/2022 12:06
Lavrada Certidão
-
09/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
09/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Apelação Cível Nº 5001717-20.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: FERNANDA SILVA BATISTA (EXECUTADO) ADVOGADO: EDSON DINIZ SIMOES (OAB RJ169933) APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/09/2022 18:23
Juntada de Certidão
-
08/09/2022 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
-
08/09/2022 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2022 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
06/09/2022 13:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/08/2022 16:53
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
12/08/2022 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
04/08/2022 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
03/08/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2022 17:16
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/07/2022 17:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
28/07/2022 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
25/07/2022 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
25/07/2022 13:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/07/2022 13:02:10)
-
25/07/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2022 12:23
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/07/2022 17:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2022
Ultima Atualização
11/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000255-03.2020.4.02.5003
Leila Gardene Soares Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/03/2023 14:00
Processo nº 5014900-05.2021.4.02.5001
Katiana Coelho Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2022 12:50
Processo nº 0000440-69.2019.4.02.5001
American Nuts do Brasil Importacao e Exp...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fabiano Carvalho de Brito
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 11/06/2024 12:00
Processo nº 0000440-69.2019.4.02.5001
American Nuts do Brasil Importacao e Exp...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fabiano Carvalho de Brito
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 12:35
Processo nº 5000578-89.2022.4.02.5115
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Rn Comercio Varejista S.A
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00