02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5071248-29.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDRE LUIS DE SOUZAADVOGADO(A): JOSE MARIA DE ALMEIDA (OAB RJ077960) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o feito conforme determinação do E.

STF, nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 1368225 (Tema 1209 de repercussão geral).

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:47

Convertido o Julgamento em Diligência
29/05/2025 14:33

Conclusos para julgamento
07/04/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/11/2024 16:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/11/2024 11:44

Juntada de Petição
30/10/2024 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 17:31

Determinada a citação
30/10/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:49

Não Concedida a tutela provisória
16/09/2024 07:32

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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