17/09/2025 17:14

Retirado de pauta - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 13:30 Sequencial: 727
11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5009199-55.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 727) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARIA DA PENHA MOREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
10/09/2025 19:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/09/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/09/2025 09:54

Juntada de Petição
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009199-55.2024.4.02.5002/ESRECORRENTE: MARIA DA PENHA MOREIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMAATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.
28/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:15

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/08/2025 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 13:30 Sequencial: 727
10/07/2025 18:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/07/2025 14:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
10/07/2025 12:47

Concedida a gratuidade da justiça
09/07/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009199-55.2024.4.02.5002/ESAUTOR: MARIA DA PENHA MOREIRA DA SILVAADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMASENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito do processo, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c artigo 1°, da Lei 10.259/2001).

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não sendo apresentado recurso, após certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
23/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:46

Julgado improcedente o pedido
06/03/2025 19:28

Conclusos para julgamento
29/11/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/11/2024 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/10/2024 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 06:26

Não Concedida a tutela provisória
24/10/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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