TRF2 - 5033546-63.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/09/2025 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/09/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2025 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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08/09/2025 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2025 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2025 12:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
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05/09/2025 10:47
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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04/09/2025 21:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2025 17:17
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20
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04/09/2025 15:05
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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20/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025<br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b>
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20/08/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - aditamento - do dia 27 de agosto de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071de07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADANAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5033546-63.2021.4.02.5001/ES (Aditamento: 335) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES (AUTOR) PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS APELADO: MUNICIPIO DE IBITIRAMA (RÉU) PROCURADOR(A): MARINA SOARES COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
19/08/2025 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2025
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19/08/2025 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2025 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 335
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14/08/2025 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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14/08/2025 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/11/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/11/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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04/11/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/11/2024 12:55
Juntada de Certidão
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04/11/2024 11:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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