30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
21/08/2025 03:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026283-29.2025.4.02.5101/RJAUTOR: BRUNA FILGUEIRAS SANTOS FONSECAADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I do CPC.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado nos termos do art. 85, § 2º do CPC. Fica suspensa a execução em razão da gratuidade de justiça ORA deferida.

Havendo interposição de apelação, nos termos do art. 1.010 do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §1º).

Havendo a interposição de apelação adesiva, o intime-se o apelante para contrarrazões (art. 1.010, § 2º).

Em seguida, os autos deverão ser remetidos ao E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, inclusive, após o retorno dos autos da Superior Instância no caso de recurso, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorridos sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 12:46

Julgado improcedente o pedido
19/08/2025 15:31

Conclusos para julgamento
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
21/06/2025 09:48

Juntada de Petição
18/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 12:23

Juntada de Petição
06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
24/04/2025 14:21

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
17/04/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/04/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/04/2025 01:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/04/2025 01:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/04/2025 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 12:35

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/04/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 20:51

Juntada de Petição
02/04/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/04/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/04/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 10:44

Não Concedida a tutela provisória
27/03/2025 13:39

Juntada de Petição
26/03/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/03/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/03/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 11:24

Determinada a intimação
25/03/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 11:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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