TRF2 - 5009931-15.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2022 15:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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21/11/2022 15:19
Recebidos os autos do STJ
-
30/08/2022 10:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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29/08/2022 22:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
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29/08/2022 22:55
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 11:49
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
25/08/2022 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/08/2022 15:35
Decisão interlocutória
-
25/08/2022 10:51
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/08/2022 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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24/08/2022 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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23/08/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/08/2022 11:58
Ato ordinatório praticado
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23/08/2022 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/07/2022 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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22/07/2022 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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21/07/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2022 10:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/07/2022 23:08
Recurso Especial não admitido
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08/06/2022 10:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/06/2022 10:24
Juntada de Certidão
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07/06/2022 18:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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07/06/2022 18:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PARECER' para 'CONTRARRAZÕES'
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07/06/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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06/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/05/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/05/2022 14:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/05/2022 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/04/2022 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/04/2022 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/04/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2022 11:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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27/04/2022 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/04/2022 16:33
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/03/2022 13:54
Juntado(a)
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22/03/2022 13:56
Juntada de Certidão
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22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5009931-15.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU) PROCURADOR: DANILLO LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA PROCURADOR: MARC ANDRE ZELLER APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/03/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/03/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
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11/03/2022 21:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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11/03/2022 07:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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10/03/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/03/2022 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/03/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/03/2022 11:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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04/03/2022 13:02
Distribuído por prevenção - Número: 50096900920194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2022
Ultima Atualização
21/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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