18/03/2025 15:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
17/03/2025 22:45

Recebidos os autos do STJ
10/04/2024 11:38

Juntada de Petição
28/02/2024 13:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
03/02/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
16/11/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 18:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/11/2023 18:24

Recurso Especial Admitido
14/11/2023 18:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/11/2023 18:24

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
09/08/2023 11:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/08/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/06/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/06/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 14:36

Juntada de Petição
29/06/2023 14:35

Juntada de Petição
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
30/05/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 11:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/05/2023 11:10

Recurso Extraordinário não admitido
29/05/2023 19:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/05/2023 19:16

Recurso Especial não admitido
04/05/2023 00:14

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
10/04/2023 15:29

Juntada de Certidão
03/04/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/03/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:39

Juntada de Certidão
15/03/2023 16:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
15/03/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/03/2023 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/02/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/02/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/01/2023 15:43

Juntada de Petição
19/01/2023 15:43

Juntada de Petição
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/12/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/12/2022 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/12/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 10:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
12/12/2022 09:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/12/2022 10:22

Lavrada Certidão
10/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022 Data da sessão: 05/12/2022 13:00:00
10/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 05 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5016835-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/11/2022 16:07

Juntada de Certidão
09/11/2022 15:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
09/11/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2022 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2022 13:00 Sequencial: 162
08/11/2022 15:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
27/10/2022 12:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
27/10/2022 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/10/2022 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/10/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/10/2022 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/10/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2022 13:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
07/10/2022 14:04

Sentença confirmada - por unanimidade
20/09/2022 12:07

Lavrada Certidão
09/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022 Data da sessão: 03/10/2022 13:00:00
09/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Apelação Cível Nº 5016835-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
08/09/2022 18:20

Juntada de Certidão
08/09/2022 16:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
08/09/2022 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2022 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2022 13:00 Sequencial: 125
06/09/2022 13:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
28/07/2022 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB16)
28/07/2022 13:49

Alterado o assunto processual
28/07/2022 12:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
27/07/2022 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
10/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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