29/06/2025 16:53

Baixa Definitiva
29/06/2025 16:51

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012793-80.2024.4.02.5001/ESAUTOR: IVONETE MARIA SCHMITDADVOGADO(A): JAQUELINE DOS SANTOS PIMENTEL (OAB ES024764)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL e RESOLVO O MÉRITO, nos moldes do art. 487, I, do CPC.

Sem honorários advocatícios e custas judiciais na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei 10.259/2001). Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

P.R.I.
23/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:48

Julgado improcedente o pedido
05/11/2024 18:01

Conclusos para julgamento
27/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
02/09/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 20:59

Determinada a intimação
26/08/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/08/2024 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
08/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 15:11

Não Concedida a tutela provisória
05/07/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/07/2024 14:59

Juntada de Petição
06/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
02/05/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 16:11

Determinada a intimação
02/05/2024 12:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/05/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 00:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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