TRF2 - 5087583-02.2019.4.02.5101

09/09/2025 19:21

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

09/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

25/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

22/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

22/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025 22:17

Julgado improcedente o pedido

20/08/2025 19:22

Conclusos para julgamento

20/08/2025 19:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2025 02:33

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

24/02/2025 15:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 14:58

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

21/05/2023 08:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

15/10/2021 19:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

15/10/2021 06:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2020 14:29

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

09/09/2020 03:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

26/06/2020 03:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

22/05/2020 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

12/05/2020 14:56

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

12/05/2020 03:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

09/05/2020 10:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

07/05/2020 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

24/04/2020 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

28/03/2020 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

26/03/2020 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/03/2020 16:53

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

19/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

18/03/2020 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

12/03/2020 14:14

Juntada de Petição

10/03/2020 11:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

09/03/2020 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2020 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2020 16:25

Despacho/Decisão - Determina Citação

06/03/2020 19:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/03/2020 19:36

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

13/12/2019 16:54

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

13/12/2019 16:24

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/12/2019 13:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/11/2019 21:03

Distribuído por sorteio