STJ - 5001106-36.2020.4.02.5102

13/06/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/06/2025 14:13

Transitado em Julgado em 13/06/2025

22/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 30678/2025 - AgInt

21/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0030678 - AgInt no REsp 2101026 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de CLICIAN DO COUTO OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00030678/2025 - AgInt no REsp 2101026/RJ

09/05/2025 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

05/05/2025 14:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00030678/2025 - AgInt no REsp 2101026/RJ

21/03/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

21/03/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2025 e término em 20/03/2025, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 30678/2025 (AGRAVO INTERNO)

22/01/2025 00:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/01/2025 Petição Nº 30678/2025 -

21/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 30678/2025. Publicação prevista para 22/01/2025)

18/01/2025 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 30678/2025

18/01/2025 00:15

Protocolizada Petição 30678/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/01/2025

24/12/2024 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2024

23/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/12/2024

19/12/2024 23:50

Não conhecido o recurso de CLICIAN DO COUTO OLIVEIRA

06/10/2023 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

06/10/2023 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

02/10/2023 10:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO