STJ - 5053781-08.2022.4.02.5101

30/10/2024 13:43

Transitado em Julgado em 30/10/2024

08/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

07/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

04/10/2024 21:10

Não conhecido o recurso de RUBENS PENA

16/09/2024 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2024 09:57

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

11/09/2024 09:00

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2533733)

11/09/2024 08:13

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

29/08/2024 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 747483/2024

29/08/2024 18:26

Protocolizada Petição 747483/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 29/08/2024

15/08/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 225416/2024 - AgInt

14/08/2024 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0225416 - AgInt no AREsp 2533733 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de RUBENS PENA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00225416/2024 - AgInt no AREsp 2533733/RJ

02/07/2024 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00225416/2024 - AgInt no AREsp 2533733/RJ

10/06/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

10/06/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

10/06/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/06/2024 08:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/06/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024 Petição Nº 225416/2024 - AgInt

07/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2024 20:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0225416 - AgInt no AREsp 2533733 - Publicação prevista para 10/06/2024

06/06/2024 20:51

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00225416 - AgInt no AREsp 2533733

29/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/05/2024 13:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/04/2024 e término em 28/05/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 225416/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 334.

02/04/2024 07:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/04/2024 Petição Nº 225416/2024 -

01/04/2024 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/03/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 225416/2024. Publicação prevista para 02/04/2024)

22/03/2024 07:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 225416/2024

22/03/2024 07:23

Protocolizada Petição 225416/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2024

12/03/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

08/03/2024 22:20

Não conhecido o recurso de RUBENS PENA

24/01/2024 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/01/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/11/2023 06:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO