16/06/2025 13:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
16/06/2025 09:13

Recebidos os autos do STJ
02/10/2023 10:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
29/09/2023 12:40

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/09/2023 12:40

Recurso Especial Admitido
14/08/2023 11:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/08/2023 11:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
11/08/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/08/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/08/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/08/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/08/2023 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/08/2023 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/07/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 19:05

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/07/2023 19:05

Recurso Especial não admitido
28/04/2023 13:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/03/2023 15:47

Juntada de Certidão
22/03/2023 10:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
22/03/2023 10:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
22/03/2023 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/03/2023 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/03/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/03/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/03/2023 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/02/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 17:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
23/02/2023 11:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/02/2023 11:13

Lavrada Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5001106-36.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: CLICIAN DO COUTO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ITALO PIRES AGUIAR (OAB RJ163402) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
18/01/2023 16:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
17/01/2023 16:08

Juntada de Certidão
17/01/2023 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/02/2023 13:00 Sequencial: 129
16/01/2023 17:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
28/11/2022 14:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
28/11/2022 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/11/2022 13:57

Intimado em Secretaria
25/11/2022 13:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
25/11/2022 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
11/11/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 17:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
08/11/2022 19:00

Sentença confirmada - por unanimidade
10/10/2022 16:59

Juntada de Certidão
10/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
10/10/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5001106-36.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: CLICIAN DO COUTO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ITALO PIRES AGUIAR (OAB RJ163402) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/10/2022 19:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
07/10/2022 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/10/2022 19:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2022 13:00 Sequencial: 50
06/10/2022 14:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
19/09/2022 15:06

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
19/09/2022 15:06

Retirado de pauta
18/09/2022 12:00

Juntada de Petição
09/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022 Data da sessão: 03/10/2022 13:00:00
09/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Apelação Cível Nº 5001106-36.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: CLICIAN DO COUTO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ITALO PIRES AGUIAR (OAB RJ163402) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
08/09/2022 18:23

Juntada de Certidão
08/09/2022 16:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
08/09/2022 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2022 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2022 13:00 Sequencial: 128
06/09/2022 13:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
27/04/2022 07:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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