13/09/2025 16:48

Baixa Definitiva
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088970-47.2022.4.02.5101/RJAUTOR: BARCELOS FERREIRA MARQUES DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO OLIVEIRA MESQUITA (OAB RJ148395)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
23/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:03

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 12:54

Conclusos para julgamento
23/05/2025 12:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 19:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 16:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
01/01/2023 16:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
30/11/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/11/2022 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/11/2022 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
23/11/2022 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/11/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 17:40

Determinada a intimação
22/11/2022 14:31

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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