STJ - 5028302-47.2021.4.02.5101

26/06/2024 12:40

Transitado em Julgado em 25/06/2024

03/06/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024

29/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2024

28/05/2024 18:51

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

21/05/2024 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/05/2024 16:57

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

10/05/2024 14:01

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2250135)

10/05/2024 10:25

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/05/2024 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 346000/2024

02/05/2024 16:01

Protocolizada Petição 346000/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 02/05/2024

11/04/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 561578/2023 - AgInt

10/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0561578 - AgInt no AREsp 2250135 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00561578/2023 - AgInt no AREsp 2250135/RJ

21/03/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:39

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00561578/2023 - AgInt no AREsp 2250135/RJ

24/11/2023 10:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

12/09/2023 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO (aguardando sucessor)

08/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2023 e término em 06/09/2023, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 561578/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 640

13/06/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/06/2023 Petição Nº 561578/2023 -

12/06/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/06/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 561578/2023. Publicação prevista para 13/06/2023)

12/06/2023 13:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 561578/2023

12/06/2023 13:41

Protocolizada Petição 561578/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2023

19/05/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023

18/05/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2023

17/05/2023 18:40

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

14/02/2023 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

14/02/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

14/02/2023 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/02/2023 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/11/2022 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/11/2022 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/11/2022 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO