13/06/2025 16:41

Baixa Definitiva
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039817-83.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: JONAS MOURAADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES GONCALVES DA CUNHA (OAB ES030799)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 23/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 35 - 23/05/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 32 - 15/05/2025 - Despacho
23/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/05/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/05/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/05/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
15/05/2025 19:08

Despacho
15/05/2025 15:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/05/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 15:08

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
15/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
30/04/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
15/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 16:30

Julgado procedente em parte o pedido
17/03/2025 16:20

Conclusos para julgamento
13/03/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/03/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/03/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:47

Juntada de Petição
06/03/2025 00:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/03/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/03/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:09

Determinada a intimação
26/02/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 10:27

Juntada de Petição
23/12/2024 05:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2024 15:23

Determinada a citação
04/12/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 16:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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