03/01/2025 12:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
30/12/2024 12:21

Recebidos os autos do STF
30/12/2024 12:21

Recebidos os autos do STJ
20/11/2023 22:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/11/2023 09:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
21/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
27/09/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
27/09/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
19/09/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/09/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
18/09/2023 16:12

Juntado(a)
18/09/2023 13:06

Pedido não conhecido - por unanimidade
18/09/2023 12:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Pedido não conhecido - 15/09/2023 11:39:01)
14/09/2023 19:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Pedido não conhecido - 14/09/2023 18:43:34)
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
05/09/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
05/09/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/08/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/08/2023 19:14

Despacho
29/08/2023 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/08/2023 19:14

Despacho
28/08/2023 12:06

Juntado(a)
17/08/2023 19:17

Juntada de Certidão
17/08/2023 17:36

Juntada de Certidão
16/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023 Data da sessão: 01/09/2023 13:00:00
16/08/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 8 de SETEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5053781-08.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: RUBENS PENA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/08/2023 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023
14/08/2023 18:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
10/08/2023 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2023 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/09/2023 13:00 Sequencial: 25
08/08/2023 14:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO INTERNO'
29/06/2023 10:59

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
28/06/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/06/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/06/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/06/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/06/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/06/2023 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/06/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/06/2023 21:51

Juntada de Petição
15/06/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/06/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 10:54

Juntada de Petição
12/06/2023 12:27

Juntada de Petição
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
15/05/2023 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 18:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/05/2023 18:19

Recurso Extraordinário não admitido
12/05/2023 18:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/05/2023 18:19

Recurso Especial não admitido
28/04/2023 13:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/03/2023 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/03/2023 13:05

Juntada de Certidão
22/03/2023 18:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
22/03/2023 18:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
22/03/2023 16:56

Juntada de Petição
13/03/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/03/2023 22:09

Juntada de Petição
10/03/2023 21:33

Juntada de Petição
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/02/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/02/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/02/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2023 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
27/01/2023 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/01/2023 12:41

Lavrada Certidão
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 23/01/2023 13:00:00
12/12/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5053781-08.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: RUBENS PENA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/12/2022 20:25

Juntada de Certidão
07/12/2022 18:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
07/12/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/12/2022 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/01/2023 13:00 Sequencial: 64
06/12/2022 17:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
09/11/2022 15:38

Juntada de Petição
04/11/2022 17:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
04/11/2022 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/10/2022 09:19

Intimado em Secretaria
22/10/2022 09:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/10/2022 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/10/2022 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/10/2022 13:11

Juntada de Petição
11/10/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2022 13:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
07/10/2022 14:04

Sentença confirmada - por unanimidade
20/09/2022 12:07

Lavrada Certidão
09/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022 Data da sessão: 03/10/2022 13:00:00
09/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Apelação Cível Nº 5053781-08.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: RUBENS PENA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
08/09/2022 18:20

Juntada de Certidão
08/09/2022 16:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
08/09/2022 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2022 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2022 13:00 Sequencial: 129
06/09/2022 13:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
22/08/2022 18:04

Distribuído por prevenção - Número: 50044512420194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2025

Ultima Atualização
30/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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