11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5014496-10.2024.4.02.5110/RJIMPETRANTE: SOPHIA DE MELO ANICETO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com base nos artigos 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do artigo 25, da Lei n. 12.016, de 2009.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.TRF da 2ª Região.

Decorrido o prazo para interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado e após, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição.

Publique-se.

Intime-se.
15/08/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 17:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/08/2025 14:54

Juntada de Petição
11/08/2025 18:05

Juntado(a)
08/08/2025 15:23

Conclusos para julgamento
07/08/2025 12:28

Juntada de Petição
06/08/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/07/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:51

Juntado(a)
24/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/07/2025 18:17

Juntada de Petição
15/07/2025 14:08

Juntada de Petição
09/07/2025 17:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 21:17

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
26/06/2025 16:06

Decisão interlocutória
26/06/2025 10:06

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 20:51

Determinada a intimação
23/06/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/05/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 20:10

Decisão interlocutória
28/04/2025 08:43

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/03/2025 17:09

Juntada de Petição
26/03/2025 11:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
24/03/2025 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
21/03/2025 21:26

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
07/02/2025 20:57

Convertido o Julgamento em Diligência
06/02/2025 14:45

Conclusos para julgamento
06/02/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/02/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/01/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/01/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/01/2025 10:21

Juntada de Petição
08/01/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/01/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
23/12/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 11
23/12/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:23

Decisão interlocutória
13/12/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 17:35

Juntada de Certidão
13/12/2024 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07S para RJSJM05F)
13/12/2024 15:53

Alterado o assunto processual
12/12/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:09

Declarada incompetência
12/12/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 14:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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