TRF2 - 5006393-98.2021.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2023 12:25
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
-
15/05/2023 15:47
Juntada de Petição
-
11/05/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
11/05/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
10/05/2023 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 17:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/05/2023 17:33
Despacho
-
26/04/2023 09:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/03/2023 13:06
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 11:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
21/03/2023 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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28/02/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2023 12:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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28/02/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
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23/02/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
23/02/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
15/02/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/02/2023 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2023 11:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/02/2023 11:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/01/2023 12:13
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5006393-98.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ALMEQ SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIO DE POSSIDIO EGASHIRA (OAB SP244458) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/12/2022 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/11/2022 18:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
10/11/2022 18:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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08/11/2022 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/10/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/10/2022 15:03
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
06/10/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/10/2022 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2022 18:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/10/2022 18:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/09/2022 11:24
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 10:57
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
15/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5006393-98.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ALMEQ SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIO DE POSSIDIO EGASHIRA (OAB SP244458) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2022 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
-
06/09/2022 12:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
06/09/2022 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/09/2022 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/06/2022 17:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
02/06/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/06/2022 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/06/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/06/2022 14:34
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 12:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/05/2022 18:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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