12/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
03/09/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/08/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/08/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006662-52.2025.4.02.5002/ESRELATOR: LUCIANA CUNHA VILLARIMPETRANTE: ELIABE SILVA DE SOUZAADVOGADO(A): Grazielly Santos (OAB ES015244)ADVOGADO(A): VANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENO (OAB ES008865)ADVOGADO(A): André Luiz da Rocha de Souza (OAB ES015147)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 25/08/2025 - COMUNICAÇÕES
25/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
25/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:29

Juntada de Petição
22/08/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/08/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
19/08/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/08/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
19/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006662-52.2025.4.02.5002/ES IMPETRANTE: ELIABE SILVA DE SOUZAADVOGADO(A): Grazielly Santos (OAB ES015244)ADVOGADO(A): VANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENO (OAB ES008865)ADVOGADO(A): André Luiz da Rocha de Souza (OAB ES015147) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, tendo em vista a inexistência de elementos que infirmem a presunção de veracidade da declaração de insuficiência econômica colacionada no evento 1 - DECLPOBRE3, DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor, nos termos do art. 99, do CPC.

Anote-se.

Notifique-se a autoridade impetrada para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar as informações que reputar pertinentes, subscrevendo-as; bem como cientifique-se a pessoa jurídica interessada, nos termos do art. 7º, II, da Lei 12.016/2009.

Com a juntada das pertinentes informações ou o decurso do prazo, dê-se vista ao MPF1, nos termos do art. 12 da Lei n. 12.016/2009.

Por fim, retornem os autos conclusos para sentença. 1. https://www.gov.br/inss/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/outras/minuta-final-do-acordo.pdf
18/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 17:51

Determinada a intimação
18/08/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 19:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2025 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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