18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
18/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
13/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042664-92.2023.4.02.5001/ESAUTOR: GILZELIA BATISTA DE ASSISADVOGADO(A): CLERIO EDUARDO FERREIRA FILHO (OAB ES035409)SENTENÇAIV.

Dispositivo Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por GILZELIA BATISTA DE ASSIS (CPC, art. 1.022), por inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença embargada.
08/09/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2025 17:02

Conclusos para julgamento
04/09/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042664-92.2023.4.02.5001/ESAUTOR: GILZELIA BATISTA DE ASSISADVOGADO(A): CLERIO EDUARDO FERREIRA FILHO (OAB ES035409)SENTENÇADispositivo: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
18/08/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 17:56

Julgado improcedente o pedido
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
15/08/2025 12:59

Conclusos para julgamento
15/08/2025 12:59

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 14/08/2025 13:40. Refer. Evento 78
15/08/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 12:47

Juntada de Petição
14/08/2025 10:46

Juntada de Petição
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
30/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
28/07/2025 18:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/07/2025 18:17

Juntada de Certidão
28/07/2025 18:10

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 14/08/2025 13:40
28/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 17:30

Convertido o Julgamento em Diligência
04/07/2025 15:50

Conclusos para julgamento
03/07/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 17:51

Convertido o Julgamento em Diligência
02/06/2025 15:52

Conclusos para julgamento
30/05/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
23/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
05/12/2024 13:03

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 05/12/2024 13:00. Refer. Evento 42
05/12/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/12/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 13:01

Convertido o Julgamento em Diligência
05/12/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 17:20

Juntada de Petição
29/11/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
26/11/2024 17:39

Juntada de Certidão
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
06/11/2024 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/11/2024 17:50

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 05/12/2024 13:00
06/11/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/11/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/11/2024 17:10

Convertido o Julgamento em Diligência
24/10/2024 11:17

Juntada de Petição
05/10/2024 08:03

Conclusos para julgamento
28/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/08/2024 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/07/2024 19:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/06/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/05/2024 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/03/2024 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/03/2024 18:46

Convertido o Julgamento em Diligência
29/01/2024 14:05

Conclusos para julgamento
18/01/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/01/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/01/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/12/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
15/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/12/2023 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2023 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/11/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
12/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/11/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 14:02

Despacho
31/10/2023 18:01

Alterado o assunto processual
31/10/2023 12:28

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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