TRF2 - 5001539-49.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2023 07:59
Baixa Definitiva
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26/04/2023 07:59
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023
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25/04/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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28/03/2023 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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10/02/2023 15:25
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 02170896020174025110/RJ
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10/02/2023 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 09:08
Juntado(a)
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10/02/2023 09:08
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB14 -> SUB5TESP
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10/02/2023 07:13
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
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08/02/2023 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 21:32
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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14/12/2022 13:53
Juntada de Certidão
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14/12/2022 12:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB14 -> SUB5TESP
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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12/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001539-49.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento - Revisor: 307) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA REVISOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR: RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR: ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR: LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR: ANDREIA SILVA MATOS AGRAVADO: PIERRE NAVEGA CAVALCANTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente -
07/12/2022 23:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/12/2022 23:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 307
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10/10/2022 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/10/2022 10:53
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB14
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07/10/2022 10:52
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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13/09/2022 18:44
Juntada de Certidão
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13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
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13/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001539-49.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR: RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR: ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR: LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR: ANDREIA SILVA MATOS AGRAVADO: PIERRE NAVEGA CAVALCANTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 11:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 117
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09/09/2022 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/09/2022 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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26/08/2022 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2022 14:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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19/08/2022 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/08/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2022 14:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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05/08/2022 14:09
Determinada a intimação
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02/05/2022 13:35
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB14 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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26/04/2022 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/04/2022 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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20/04/2022 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/04/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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24/03/2022 13:57
Intimado em Secretaria
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24/03/2022 13:18
Juntado(a)
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14/03/2022 16:10
Expedição de ofício
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25/02/2022 17:06
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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25/02/2022 17:06
Ato ordinatório praticado
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21/02/2022 15:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB14)
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21/02/2022 15:59
Alterado o assunto processual
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21/02/2022 15:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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21/02/2022 15:19
Decisão interlocutória
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11/02/2022 10:16
Juntada de Petição
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11/02/2022 10:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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