05/09/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 16/09/2025, com início à 0h e término em 23/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.

As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.

Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Remessa Necessária Cível Nº 5001251-98.2025.4.02.5108/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: RENATA FEITOZA PULIS LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULA ROBERTA SILVA DE OLIVEIRA (OAB SP475823) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
09/07/2025 13:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2
11/06/2025 12:18

Juntada de Petição
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
03/06/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003527-97.2023.4.02.5003/ESAUTOR: RITA RODRIGUESADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472)ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Decaindo a parte autora da totalidade do seu pedido, deve arcar com o pagamento custas processuais e de honorários advocatícios em favor da parte ré, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com base no artigo 85, §§ 2º, 3º e 4º III, do CPC.

O pagamento das custas e honorários, entretanto, deverá observar o disposto no artigo 98, § 3º, do CPC, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida nos autos.

Considerando que a CEF antecipou honorários periciais, com a improcedência do pedido da parte autora, que é beneficiária de assistência judiciária gratuita, deve ser reembolsada do valor adiantado, com atualização do crédito a partir da data do depósito.

Diligencie a Secretaria.

Intimem-se.
23/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 17:02

Julgado improcedente o pedido
19/02/2025 16:17

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
03/02/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/12/2024 12:32

Juntada de peças digitalizadas
16/12/2024 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
06/12/2024 19:09

Juntada de Certidão
03/12/2024 17:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/12/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 19:53

Juntada de Petição
13/11/2024 16:12

Juntada de Certidão
25/09/2024 13:47

Alterado o assunto processual - De: Sistema Financeiro da Habitação SFH - Para: Vícios de Construção
03/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
23/08/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/08/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/08/2024 09:04

Juntada de Petição - (RS050525 - KARINA MARTINS para ES017113 - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN)
19/08/2024 08:05

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para ES017113 - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN)
19/08/2024 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/08/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 16:12

Juntada de Petição
08/08/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/08/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/07/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/07/2024 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/07/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 20:13

Determinada a intimação
17/07/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/05/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
28/05/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 18:25

Despacho
27/05/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 14:53

Juntada de Petição
22/03/2024 11:16

Juntada de Petição - (C118331 - CANDIDA GOULART OLIVEIRA para RS050525 - KARINA MARTINS)
21/03/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/03/2024 21:50

Juntada de Petição
19/03/2024 21:41

Juntada de Petição
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/03/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/02/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:07

Determinada a intimação
28/02/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 13:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
20/12/2023 15:14

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/11/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/11/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 15:52

Determinada a intimação
27/11/2023 11:29

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/09/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/09/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/09/2023 12:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/09/2023 21:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2023 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 21:09

Determinada a intimação
31/08/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 19:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/07/2023 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/07/2023 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/07/2023 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 23:01

Declarada incompetência
19/07/2023 16:11

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 07:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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