18/09/2025 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
28/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
20/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/08/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
12/08/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/08/2025 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073915-85.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIS CARLOS PINTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CARLA PEREIRA BATISTA (OAB RJ189098)ADVOGADO(A): RODOLFO CALZOLARI SILVA (OAB RJ214297)RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICALADVOGADO(A): TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB SP177889) DESPACHO/DECISÃO Evento 51: Considerando que os documentos juntados demonstram que a remuneração da parte Autora é inferior a 40% do valor-teto dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, DEFIRO o pedido de gratuidade de justiça.

Intimem-se as partes.

Remetam-se os autos às Turmas Recursais para julgamento do recurso inominado interposto, evento 33, DOC1.
10/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 13:06

Concedida a gratuidade da justiça
08/08/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/07/2025 00:35

Juntada de Petição
01/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 16:30

Despacho
18/06/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/05/2025 13:45

Juntada de Petição
23/05/2025 00:03

Juntada de Petição
15/05/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/05/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/05/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/05/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
07/05/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
01/04/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 11:01

Julgado improcedente o pedido
29/11/2024 13:21

Conclusos para julgamento
28/11/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/11/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 17:36

Juntada de peças digitalizadas
04/11/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/10/2024 09:12

Juntada de Petição
14/10/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:06

Juntada de Petição
04/10/2024 15:32

Juntada de peças digitalizadas
26/09/2024 16:24

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
25/09/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/09/2024 16:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 05:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/09/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/09/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/09/2024 17:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
20/09/2024 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
20/09/2024 16:56

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
20/09/2024 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 16:15

Concedida a tutela provisória
19/09/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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