02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:42

Baixa Definitiva
11/06/2025 14:42

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001940-20.2022.4.02.5118/RJAUTOR: GIDEONE ROSA DA FONSECAADVOGADO(A): BENICIO PINTO PESSANHA JUNIOR (OAB RJ114885)ADVOGADO(A): ANDRE TOSTE VAN (OAB RJ180046)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
23/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:04

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 12:32

Conclusos para julgamento
23/05/2025 12:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/07/2022 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/07/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 13:55

Decisão interlocutória
08/07/2022 11:34

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2022 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/06/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 15:00

Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/05/2022 01:48

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2022 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/05/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2022 13:18

Determinada a intimação
03/05/2022 10:01

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA01F para RJSJM06S)
05/04/2022 15:14

Declarada incompetência
25/03/2022 16:05

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2022 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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