17/09/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
17/09/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
17/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036835-87.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SOB CONTROLE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDAADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO Evento 87: Acerca do pedido de desbloqueio de valores para pagamento de funcionários, nada a apreciar no presente momento processual, devendo ser mantida a decisão do evento 46 pelos próprios fundamentos, notadamente por já se ter operado a preclusão. Quanto ao mandado de segurança, com razão a exequente em sua manifestação do evento 92. Cumpra-se o determinado no evento 79. Intimem-se.
16/09/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 12:31

Despacho
15/09/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/09/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 22:03

Determinada a intimação
03/09/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/08/2025 13:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50057052220254020000/TRF2
13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
12/08/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/08/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
12/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036835-87.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SOB CONTROLE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDAADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente transferidos conforme documentos do evento 47.1 - R$ 25.342,61, em 03/2025, e seus acréscimos legais -, em favor da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -, CNPJ 00.***.***/0216-53, utilizando os dados indicados na petição do evento 77.1.

Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual.

A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).

Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.
10/08/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 13:09

Despacho
07/08/2025 09:08

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
07/08/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/08/2025 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 00:02

Determinada a intimação
28/07/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 18:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2025 13:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50057052220254020000/TRF2
09/06/2025 01:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50057052220254020000/TRF2
06/06/2025 09:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/06/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/06/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:42

Decisão interlocutória
04/06/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/05/2025 20:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50057052220254020000/TRF2
12/05/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/05/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:36

Determinada a intimação
07/05/2025 10:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50057052220254020000/TRF2
30/04/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/04/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
20/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:35

Juntado(a)
19/03/2025 18:53

Despacho
19/03/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/03/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/03/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/03/2025 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/03/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 20:04

Despacho
10/03/2025 20:53

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 20:52

Juntado(a)
07/03/2025 17:31

Juntada de Petição
07/03/2025 11:38

Despacho
28/02/2025 16:29

Juntada de Petição
28/02/2025 16:25

Juntada de Petição - SOB CONTROLE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (RS052572 - RENAN LEMOS VILLELA)
20/02/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/02/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/02/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
18/02/2025 21:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
18/02/2025 21:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
11/02/2025 22:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
06/02/2025 19:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
22/01/2025 14:55

Juntada de Certidão
18/12/2024 20:38

Despacho
18/12/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/11/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/11/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 19:08

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
08/10/2024 14:58

Despacho
07/10/2024 22:57

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 17:31

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
06/09/2024 14:19

Juntada de Certidão
05/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/08/2024 20:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
05/08/2024 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/08/2024 13:23

Despacho
26/07/2024 11:04

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 17:36

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
10/06/2024 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
06/06/2024 17:43

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
04/06/2024 20:14

Despacho
04/06/2024 00:50

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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