09/09/2025 16:24

Baixa Definitiva
09/09/2025 16:24

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054525-95.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JAIRO VICENTE DA SILVAADVOGADO(A): DANIEL LEITE BRANDAO (OAB RJ091516)ADVOGADO(A): MARCELO ALVES PINTO (OAB RJ082140)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, Inciso V, do CPC/15. Sem honorários advocatícios e custas processuais, conforme Art. 55 da Lei nº 9.099/95. Considerando que, nos termos do Art. 5º da Lei nº 10.259/2001, "(...) somente será admitido recurso de sentença definitiva", após a intimação da parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.

I.
15/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 18:06

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
14/08/2025 18:35

Conclusos para julgamento
24/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
23/06/2025 18:56

Juntada de Petição
20/06/2025 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2025 12:58

Despacho
18/06/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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