13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/08/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/08/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102239-90.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PARTNERS SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDAADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA MINGANTI (OAB RJ236811) DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente depositados conforme documentos do evento 36.1 - R$ 1.179,29 (ID 072025000054753010) , em 03/2025, e seus acréscimos legais -, em favor de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -, CNPJ 00.***.***/0216-53, utilizando os dados indicados na petição do evento 56.1.

Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual.

A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).

Oportunamente, à União para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.
10/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 13:12

Despacho
29/07/2025 20:01

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/07/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:24

Despacho
06/06/2025 09:45

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/06/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/06/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:17

Despacho
03/06/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:47

Despacho
30/05/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:54

Juntado(a)
15/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:16

Juntado(a)
24/02/2025 10:27

Despacho
18/02/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/02/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/02/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:44

Determinada a intimação
17/02/2025 08:22

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/03/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/02/2022 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/02/2022 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/02/2022 23:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
16/02/2022 21:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2022 21:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2022 21:27

Decisão interlocutória
16/02/2022 17:20

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2022 17:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/02/2022 17:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
16/02/2022 13:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
16/02/2022 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/02/2022 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/02/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 19:33

Juntada de Petição
27/01/2022 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
24/01/2022 14:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/01/2022 14:18

Juntado(a)
23/09/2021 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
23/09/2021 16:54

Determinada a citação
22/09/2021 18:59

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2021 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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