STJ - 5005346-37.2021.4.02.5101

22/08/2024 18:13

Transitado em Julgado em 22/08/2024

23/07/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:40

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

25/06/2024 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/06/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/06/2024 09:58

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

19/06/2024 09:50

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2244228)

19/06/2024 09:41

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2244228)

19/06/2024 09:22

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/06/2024 16:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 505803/2024

17/06/2024 16:28

Protocolizada Petição 505803/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 17/06/2024

23/05/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 35190/2024 - AgInt

22/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0035190 - AgInt no AREsp 2244228 - Publicação prevista para 23/05/2024

20/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00035190/2024 - AgInt no AREsp 2244228/RJ

07/05/2024 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000315-2024-AJC-2T)

02/05/2024 08:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2024

30/04/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2024 18:24

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00035190/2024 - AgInt no AREsp 2244228/RJ

22/03/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

22/03/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2024 e término em 21/03/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 35190/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 930.

26/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/01/2024 Petição Nº 35190/2024 -

25/01/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/01/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 35190/2024. Publicação prevista para 26/01/2024)

24/01/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 35190/2024

24/01/2024 18:24

Protocolizada Petição 35190/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/01/2024

30/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2023

29/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2023

29/11/2023 14:50

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

24/11/2023 10:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

08/08/2023 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO (aguardando sucessor)

08/08/2023 10:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 754484/2023

07/08/2023 16:28

Protocolizada Petição 754484/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/08/2023

27/07/2023 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO (aguardando sucessor)

27/07/2023 13:37

Juntada de Certidão : Certifico que a Procuração de fls. 33/34 se encontra com o prazo de validade expirado, conforme cláusula expressa constante à fl. 34. Por essa razão, esta Coordenadoria deixou de incluir na autuação os advogados e advogadas constante

27/07/2023 09:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 717857/2023

26/07/2023 17:52

Protocolizada Petição 717857/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/07/2023

14/12/2022 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

14/12/2022 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

12/12/2022 06:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/12/2022 08:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/11/2022 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/11/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2022 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO