04/02/2025 18:25

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032523-10.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 18, 43, 111, 122
04/02/2025 14:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
04/02/2025 14:12

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
04/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
07/12/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/11/2024 15:16

Prejudicado o recurso
08/11/2024 12:30

Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> SECVPR
08/11/2024 09:45

Juntada de Petição
31/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
18/10/2024 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2024 15:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
17/10/2024 17:06

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/10/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
16/10/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/10/2024 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
09/10/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/10/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
19/09/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
17/09/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
04/09/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 15:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/09/2024 15:31

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
03/09/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
03/09/2024 10:48

Recebidos os autos do STF
28/04/2023 17:15

Juntada de Petição
04/11/2022 12:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
03/11/2022 19:30

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
03/11/2022 19:29

Juntada de Certidão
28/10/2022 10:17

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
27/10/2022 20:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/10/2022 20:00

Decisão interlocutória
27/10/2022 13:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/10/2022 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/10/2022 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/10/2022 07:27

Juntada de Petição
26/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
25/10/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/10/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 10:27

Juntada de Petição
01/10/2022 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/09/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/09/2022 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/09/2022 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/09/2022 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/09/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 17:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/09/2022 17:17

Recurso Extraordinário não admitido
21/09/2022 17:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/09/2022 17:17

Recurso Especial não admitido
15/09/2022 16:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/09/2022 16:42

Juntada de Certidão
15/09/2022 15:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
14/09/2022 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/09/2022 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/09/2022 20:56

Juntada de Petição
13/09/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 18:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/09/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/08/2022 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/08/2022 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/08/2022 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/08/2022 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/08/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 16:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
22/07/2022 14:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/06/2022 13:10

Juntada de Certidão
15/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022 Data da sessão: 12/07/2022 13:00:00
15/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5005346-37.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
13/06/2022 19:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
13/06/2022 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2022 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2022 13:00 Sequencial: 162
07/06/2022 14:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
20/05/2022 13:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
20/05/2022 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/05/2022 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/05/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 16:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
16/05/2022 14:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
16/05/2022 14:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
16/05/2022 14:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
16/05/2022 13:24

Juntada de Petição
12/05/2022 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
29/04/2022 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2022 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/04/2022 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 18:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
26/04/2022 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2022 15:38

Sentença confirmada - por unanimidade
10/04/2022 21:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2022 16:22

Juntada de Certidão
17/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 13:00:00
17/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5005346-37.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/03/2022 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/03/2022 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/04/2022 13:00 Sequencial: 6
09/03/2022 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
22/09/2021 15:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
22/09/2021 15:47

Juntada de Certidão
14/09/2021 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/09/2021 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/09/2021 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/09/2021 12:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
08/09/2021 19:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB23)
08/09/2021 19:29

Alterado o assunto processual
08/09/2021 14:28

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
05/09/2021 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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