TRF2 - 5099266-65.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 02:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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21/02/2025 11:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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02/06/2022 13:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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02/06/2022 13:37
Transitado em Julgado - Data: 16/06/2022
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02/06/2022 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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02/06/2022 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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31/05/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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20/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/04/2022 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/04/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2022 11:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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27/04/2022 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/04/2022 16:33
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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31/03/2022 13:54
Juntado(a)
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22/03/2022 13:57
Juntada de Certidão
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22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>
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22/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5099266-65.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JOAO FERREIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: MARSELHA DE LUCA COSTA (OAB RJ110739) ADVOGADO: DEUSIANA PESSOA DE CARVALHO (OAB RJ152955) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/03/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/03/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
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11/03/2022 21:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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11/03/2022 07:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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10/03/2022 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/03/2022 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/03/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/03/2022 14:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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07/03/2022 18:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2022
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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