10/09/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
10/09/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2025 Período da sessão: 15/09/2025 13:00 a 19/09/2025 12:59
27/08/2025 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sétima Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 15 de setembro de 2025, às 13 horas, e término, no dia 19 de setembro de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5018030-97.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AUTOR: ODENIR SANTOS CARVALHO ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ184340) RÉU: MONICA SANTOS CARVALHO ADVOGADO(A): TAMARA BERNARDINO DO ROSARIO (OAB RJ217582) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2025.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
26/08/2025 16:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2025
26/08/2025 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/08/2025 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/09/2025 13:00 a 19/09/2025 12:59 Sequencial: 4
22/08/2025 19:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB3SESP
13/05/2025 09:17

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB30
12/05/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
12/05/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/05/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/05/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/04/2025 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
06/04/2025 14:20

Juntada de Petição
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
18/03/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 17:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
18/03/2025 17:46

Juntada de Petição
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 18:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB3SESP
19/02/2025 18:31

Despacho
19/02/2025 09:37

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB30
18/02/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
03/02/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
11/12/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 16:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB3SESP
10/12/2024 16:38

Despacho
21/11/2024 11:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB30
18/11/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/10/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB3SESP
14/10/2024 15:14

Despacho
26/09/2024 07:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB30
25/09/2024 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/09/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
10/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/07/2024 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 15:28

Juntada de Certidão
30/07/2024 17:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB3SESP
30/07/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB30
26/07/2024 17:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB3SESP
26/07/2024 17:37

Concedida a gratuidade da justiça
19/07/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB30
19/07/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/07/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB3SESP
03/07/2024 17:13

Despacho
05/06/2024 10:23

Juntada de Petição
03/06/2024 14:26

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB30
03/06/2024 14:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
03/06/2024 11:30

Juntada de Petição
28/05/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/05/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 14:58

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> SUB3SESP
15/05/2024 14:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
15/05/2024 14:24

Despacho
15/04/2024 12:54

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB30
12/04/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/04/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/04/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 13:20

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:25

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> SUB3SESP
11/04/2024 13:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
11/04/2024 13:44

Despacho
01/04/2024 12:16

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB30
27/03/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/02/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB3SESP
27/02/2024 14:42

Despacho
08/02/2024 13:15

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB30
08/02/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/12/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 16:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB3SESP
06/12/2023 22:19

Juntada de Petição
06/12/2023 21:01

Juntada de Petição - MONICA SANTOS CARVALHO (RJ217582 - TAMARA BERNARDINO DO ROSARIO)
15/11/2023 22:37

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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