16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004803-63.2023.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAEXEQUENTE: EDIVALDO ANTONIO MARIMADVOGADO(A): GASPARINO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR (OAB ES019466)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 05/08/2025 - PETIÇÃO Evento 34 - 11/05/2025 - Decisão interlocutória
20/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 04:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
11/05/2025 18:41

Decisão interlocutória
08/05/2025 16:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/03/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 17:17

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/01/2025 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
21/11/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 12:50

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 14:23

Conclusos para julgamento
07/10/2024 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/09/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
12/08/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2024 12:36

Despacho
20/06/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/02/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/11/2023 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 16:15

Decisão interlocutória
17/11/2023 16:12

Alterado o assunto processual
17/11/2023 16:02

Alterado o assunto processual
17/11/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 07:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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