09/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
22/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5100221-28.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: JOSE FERNANDES SILVEIRAADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)ADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963)ADVOGADO(A): IANNA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ249545)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 20/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/08/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/08/2025 04:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
20/08/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 22:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-84
26/05/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/03/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 07:37

Determinada a intimação
27/03/2025 13:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/03/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 13:57

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/03/2025 17:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
27/02/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/02/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/02/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
19/02/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 15:07

Embargos de Declaração Acolhidos
04/02/2025 13:04

Conclusos para julgamento
18/01/2025 03:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/10/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/10/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
21/10/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/10/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
16/10/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 11:43

Juntada de Petição
14/10/2024 13:30

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
08/07/2024 19:50

Conclusos para julgamento
08/07/2024 19:50

Alterado o assunto processual
05/06/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/05/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/05/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/05/2024 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 16:09

Determinada a intimação
08/04/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/01/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/11/2023 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2023 18:23

Determinada a citação
05/11/2023 20:47

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 15:27

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE09S para RJRIOJE11F)
03/10/2023 23:03

Despacho
03/10/2023 16:43

Juntada de Certidão
03/10/2023 16:41

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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