16/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003240-98.2023.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: MARIA JOSE MIGUEL LANESADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA FRIAS RABELO JUNIOR (OAB RJ249800)ADVOGADO(A): RAFAEL PIMENTEL SOARES (OAB RJ139410)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
15/09/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
15/09/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
15/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 14:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-46
12/09/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
25/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
22/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003240-98.2023.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: MARIA JOSE MIGUEL LANESADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA FRIAS RABELO JUNIOR (OAB RJ249800)ADVOGADO(A): RAFAEL PIMENTEL SOARES (OAB RJ139410)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 20/08/2025 - PETIÇÃO
21/08/2025 04:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
20/08/2025 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:28

Despacho
26/06/2025 09:45

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
17/06/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
22/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/04/2025 11:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Conclusos para decisão/despacho - 02/04/2025 07:48:18)
04/04/2025 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 20:38

Juntada de Petição
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/02/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/02/2025 07:48

Despacho
24/02/2025 08:09

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
21/01/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
21/01/2025 13:57

Despacho
21/01/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 11:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
21/01/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/12/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 22:21

Juntada de Petição
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
29/11/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/11/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
29/11/2024 08:41

Despacho
26/11/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/09/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/09/2024 10:49

Despacho
24/09/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 09:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/09/2024 09:58

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
24/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/09/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
28/08/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 14:51

Julgado procedente o pedido
18/04/2024 17:17

Conclusos para julgamento
16/04/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/04/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
02/04/2024 09:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
02/04/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 09:14

Juntada de Petição
01/04/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
07/03/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/02/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:38

Determinada a intimação
20/02/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/02/2024 11:20

Juntada de Petição
09/02/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/01/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 18:20

Determinada a intimação
22/01/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 12:01

Juntada de Petição
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/12/2023 13:38

Juntada de Petição
07/12/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/12/2023 17:40

Despacho
07/12/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/10/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/08/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
14/08/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/07/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 15:27

Determinada a intimação
11/07/2023 17:16

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/05/2023 20:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/05/2023 20:31

Determinada a citação
24/05/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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