19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001549-23.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: FLAVIA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 18/09/2025 - RECURSO INOMINADO
18/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/09/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/09/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 52
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 52
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001549-23.2025.4.02.5001/ESAUTOR: FLAVIA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212)SENTENÇAAnte o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, para condenar o Réu a: a) restabelecer o benefício previdenciário de auxílio doença à parte autora, desde um dia após a DCB, em 08/01/2025 (NB 6508220440, evento 1, DOC7) até o prazo de 06 meses contados da data da perícia judicial, em 18/06/2025, respeitando-se o prazo de 30 dias contados da implantação, de forma a viabilizar eventual pedido administrativo de prorrogação junto ao INSS, conforme Tema 246, I, da TNU, b) pagar, após o trânsito em julgado, as parcelas atrasadas entre a DIB e a implantação, observando os créditos porventura gerados até a data da efetiva expedição do RPV e descontando-se eventuais valores recebidos administrativamente,
09/09/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 13:35

Julgado procedente em parte o pedido
09/09/2025 08:31

Juntada de peças digitalizadas
08/09/2025 18:46

Conclusos para julgamento
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001549-23.2025.4.02.5001/ES AUTOR: FLAVIA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora acerca da proposta de acordo ofertada pelo INSS.

Prazo: 10 dias.

Após, conclusos.
19/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:07

Convertido o Julgamento em Diligência
24/07/2025 16:37

Conclusos para julgamento
24/07/2025 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/07/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
24/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
24/06/2025 16:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/06/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
12/05/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 19:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FLAVIA OLIVEIRA DA SILVA <br/> Data: 18/06/2025 às 13:20. <br/> Local: Consultório do Dr. Bruno Arantes - Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 330, Edifício Eldorado Center, sala 1107, Praia d
06/05/2025 15:21

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
22/04/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/04/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
01/04/2025 15:28

Juntada de Petição
28/03/2025 08:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2025 08:44

Determinada a citação
27/03/2025 16:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
24/03/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:07

Determinada a citação
19/03/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 12:17

Juntada de Petição
04/02/2025 17:57

Determinada a intimação
29/01/2025 12:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 15:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/01/2025 08:42

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 08:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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