02/09/2025 10:45

Baixa Definitiva
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42
27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
19/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053452-88.2025.4.02.5101/RJAUTOR: TREET CORPORATION LIMITEDADVOGADO(A): RAFAEL COELHO DOS SANTOS FONSECA DE PINHO (OAB RJ169682)ADVOGADO(A): RICARDO FONSECA DE PINHO (OAB RJ075678)ADVOGADO(A): JOÉLCIO DE CARVALHO TONERA (OAB RS041660)SENTENÇAAnte o exposto, e para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo por sentença o acordo firmado entre a autora e a ré, conforme acordo anexado no evento 31 (evento 31, ACORDO2), julgando o processo com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil. Custas remanescentes dispensadas (artigo 90, § 3º, do CPC) Sem condenação em honorários em favor dos procuradores das partes de acordo com a cláusula 3.3 do referido acordo.

Sem honorários em relação ao INPI.
15/08/2025 21:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/08/2025 21:41

Transitado em Julgado
15/08/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/08/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/08/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/08/2025 18:09

Homologada a Transação
13/08/2025 15:43

Conclusos para julgamento
11/08/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:22

Despacho
29/07/2025 18:26

Juntada de Petição
29/07/2025 09:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8
28/07/2025 11:14

Juntada de Petição
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/06/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 22
25/06/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:06

Despacho
18/06/2025 14:42

Juntada de Petição
18/06/2025 14:40

Juntada de Petição
17/06/2025 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/06/2025 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/06/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/06/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:44

Não Concedida a tutela provisória
02/06/2025 16:20

Juntada de Petição
02/06/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 18:26

Juntada de Certidão
30/05/2025 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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