TRF2 - 5011089-68.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

MONICA CRISTINA MUSSEL OLIVEIRA NANTET

CPF *27.***.*57-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

14/03/2023 14:51

Baixa Definitiva
14/03/2023 14:50

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023
14/03/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/03/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/03/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/02/2023 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 17:57

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50075018720204025120/RJ
10/02/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/02/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 09:08

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB14 -> SUB5TESP
10/02/2023 09:08

Juntado(a)
10/02/2023 07:13

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
08/02/2023 19:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/02/2023 21:31

Conhecido o recurso e provido - por maioria
14/12/2022 13:53

Juntada de Certidão
14/12/2022 12:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB14 -> SUB5TESP
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 25/01/2023 13:00:00
12/12/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5011089-68.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento - Revisor: 304) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA REVISOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: MONICA CRISTINA MUSSEL OLIVEIRA NANTET MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente
07/12/2022 23:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/12/2022 23:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 25/01/2023 13:00 Sequencial: 304
10/10/2022 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/10/2022 10:55

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB14
07/10/2022 10:55

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
13/09/2022 18:26

Juntada de Certidão
13/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022 Data da sessão: 28/09/2022 13:00:00
13/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5011089-68.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: MONICA CRISTINA MUSSEL OLIVEIRA NANTET MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
09/09/2022 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/09/2022 11:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2022 13:00 Sequencial: 127
07/09/2022 18:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
24/08/2022 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2022 15:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
22/08/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/08/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/08/2022 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/08/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/08/2022 15:05

Juntada de Certidão
05/08/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2022 14:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
05/08/2022 14:26

Determinada a intimação
03/08/2022 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB29)
03/08/2022 12:34

Alterado o assunto processual
03/08/2022 09:28

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
03/08/2022 09:28

Declarada incompetência
02/08/2022 15:49

Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 27, 12, 6, 7, 16, 4, 5, 9, 14, 18 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
12/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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