18/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010334-45.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: EUCLIDES CONCEICAO LIMAADVOGADO(A): RENATO CORREA DE FRANÇA (OAB RJ197646)ADVOGADO(A): ANDRE DE LIMA LUZ (OAB RJ169225)ADVOGADO(A): WAGNER ROBERTO LIMA DA SILVA VIANELI (OAB RJ176740)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
16/09/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 15:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-77
11/09/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/09/2025 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/09/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/09/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010334-45.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: EUCLIDES CONCEICAO LIMAADVOGADO(A): RENATO CORREA DE FRANÇA (OAB RJ197646)ADVOGADO(A): ANDRE DE LIMA LUZ (OAB RJ169225)ADVOGADO(A): WAGNER ROBERTO LIMA DA SILVA VIANELI (OAB RJ176740)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 26/08/2025 - Remetidos os Autos
08/09/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/09/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:00

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03
25/08/2025 09:32

Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT
25/08/2025 09:32

Despacho
22/08/2025 19:44

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010334-45.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: EUCLIDES CONCEICAO LIMAADVOGADO(A): RENATO CORREA DE FRANÇA (OAB RJ197646)ADVOGADO(A): ANDRE DE LIMA LUZ (OAB RJ169225)ADVOGADO(A): WAGNER ROBERTO LIMA DA SILVA VIANELI (OAB RJ176740)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 09/08/2025 - PETIÇÃO
10/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 14:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
09/08/2025 13:59

Juntada de Petição
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/07/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/07/2025 16:31

Determinada a intimação
18/07/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 28 e 29
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
23/05/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/05/2025 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/05/2025 12:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/05/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 10:06

Juntada de Petição
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/05/2025 18:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
13/05/2025 18:11

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 15:01

Homologada a Transação
13/05/2025 13:14

Conclusos para julgamento
13/05/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/05/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/05/2025 18:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/05/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/04/2025 19:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2025 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
28/02/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 22:41

Determinada a intimação
28/02/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 17:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EUCLIDES CONCEICAO LIMA <br/> Data: 20/03/2025 às 08:40. <br/> Local: CONSULTORIO DRA CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - Avenida Boulevard 28 de setembro, nº 62, sala 215, Vila Isabel, Rio de Janei
07/02/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:39

Determinada a intimação
09/12/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 02:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 06:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/10/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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