14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009922-17.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: WASHINGTON LUIS PEREIRA ALMEIDAADVOGADO(A): LUANA REBECA SILVA DA LUZ (OAB RJ204245)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 12:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 15:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-14
29/08/2025 10:08

Despacho
28/08/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009922-17.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: WASHINGTON LUIS PEREIRA ALMEIDAADVOGADO(A): LUANA REBECA SILVA (OAB RJ204245)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 09/08/2025 - PETIÇÃO
10/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 14:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
09/08/2025 13:59

Juntada de Petição
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/07/2025 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/07/2025 18:28

Determinada a intimação
22/07/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
04/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/05/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 04:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
24/05/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/05/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/05/2025 15:12

Juntada de Petição
14/05/2025 15:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
14/05/2025 15:31

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
14/05/2025 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 07:14

Homologada a Transação
13/05/2025 17:23

Conclusos para julgamento
13/05/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/04/2025 14:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/04/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/04/2025 09:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/04/2025 19:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/03/2025 11:30

Juntada de Petição
24/03/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/03/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 08:20

Determinada a intimação
11/03/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 15:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WASHINGTON LUIS PEREIRA ALMEIDA <br/> Data: 07/04/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias
28/01/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/11/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:00

Determinada a intimação
25/11/2024 18:29

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 07:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/10/2024 06:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/10/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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