14/07/2025 12:56

Baixa Definitiva
04/07/2025 18:08

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033688-96.2023.4.02.5001/ESEXECUTADO: FERTILIZANTES HERINGER S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): CRISTIANO ZAULI DE SOUZA (OAB MG140795)SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação.

Sem honorários advocatícios. Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012.

NÃO há penhora a ser levantada.

Intimem-se Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
23/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2025 14:08

Conclusos para julgamento
23/05/2025 14:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2025 13:36

Juntada de Petição
12/05/2025 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/04/2025 09:10

Despacho
26/04/2025 21:33

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/03/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/02/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/02/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/01/2025 11:17

Expedição de ofício
15/10/2024 16:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 15/10/2024 16:04:41)
16/09/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/09/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/09/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/08/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/07/2024 14:21

Decisão interlocutória
18/03/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/03/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/02/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/01/2024 11:16

Juntada de Petição
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/12/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 09:46

Juntada de Petição
11/12/2023 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
13/11/2023 10:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/09/2023 17:52

Determinada a citação
15/09/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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