11/07/2025 17:39

Baixa Definitiva
02/07/2025 16:41

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
09/06/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026384-46.2023.4.02.5001/ESEXECUTADO: JOAO PEIXOTO KOPPEADVOGADO(A): LARISSA MOURA TESSINARI (OAB ES015140)SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação.

Sem honorários advocatícios. Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012.

NÃO há penhora a ser levantada.

Intimem-se Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
23/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2025 13:28

Conclusos para julgamento
23/05/2025 13:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2025 14:57

Juntada de Petição
28/06/2024 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
21/06/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/06/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/06/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 13:57

Determinada a intimação
17/06/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 14:11

Juntada de Petição
10/06/2024 10:50

Juntada de Petição
05/06/2024 10:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
13/05/2024 19:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
29/04/2024 13:45

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
07/12/2023 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
13/11/2023 16:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/09/2023 13:57

Determinada a citação
14/09/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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