TRF2 - 5003546-21.2024.4.02.5116

19/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

18/08/2025 00:00

Intimação

16/08/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/08/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/08/2025 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2025 18:10

Determinada a intimação

15/08/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

27/07/2025 19:09

Juntada de Petição

26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/05/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2025 12:42

Determinada a intimação

12/05/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025 12:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/05/2025 11:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01

07/05/2025 10:47

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/03/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/03/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:32

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 05:55

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 05:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2025 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

24/01/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/01/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/01/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/01/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/01/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2025 16:03

Decisão interlocutória

08/01/2025 03:30

Conclusos para decisão de admissibilidade

11/12/2024 16:13

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE

10/12/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/11/2024 13:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

07/11/2024 17:25

Juntada de Petição

06/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/11/2024 16:57

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

05/11/2024 16:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

25/10/2024 14:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

25/10/2024 14:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

23/10/2024 11:48

Juntada de Petição

23/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

22/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024 17:11

Ato ordinatório praticado

22/10/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

26/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024 13:58

Julgado improcedente o pedido

23/09/2024 16:08

Conclusos para julgamento

17/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

05/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/07/2024 21:58

Juntada de Petição

26/07/2024 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/07/2024 18:23

Determinada a citação

26/07/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024 16:58

Distribuído por sorteio