16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/09/2025 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/09/2025 15:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
25/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
22/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003136-48.2024.4.02.5120/RJAUTOR: CILENE MARIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)SENTENÇAAnte o exposto, a) JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, em relação pedido de contabilização do tempo de contribuição referente ao período de 01/08/2006 a 30/09/2006, de 01/01/2010 a 11/01/2010, de 01/02/2010 a 31/08/2010, e do tempo de carência no período de 01/01/2010 a 31/08/2010, por falta de interesse processual, pois foram reconhecidos administrativamente. b) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para reconhecer o vínculo empregatício da autora com o empregador Cantinho da Tia Léa Doces Ltda., no período de 01/06/1983 a 18/07/1983, e as contribuições previdenciárias na condição de empregada doméstica, no período de 01/12/2005 a 30/05/2006 221.704.660-2
21/08/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/08/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/08/2025 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/08/2025 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 23:38

Julgado procedente em parte o pedido
13/05/2025 14:28

Conclusos para julgamento
12/03/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/03/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:16

Despacho
10/03/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 11:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/07/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/07/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:55

Não Concedida a tutela provisória
26/06/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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