TRF2 - 5060775-23.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2023 07:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
23/08/2023 07:07
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
-
22/08/2023 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
22/08/2023 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
16/08/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
11/07/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
07/07/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2023 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/07/2023 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2023 14:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/06/2023 13:27
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5060775-23.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: IVONETE SOARES DE BARROS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/06/2023 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
-
02/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
01/06/2023 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/05/2023 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/05/2023 15:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
11/05/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
11/05/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
03/05/2023 05:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/05/2023 20:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/05/2023 18:05
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
02/05/2023 18:05
Recebidos os autos - RJRIOEF07 -> TRF2
-
17/11/2022 12:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
17/11/2022 12:21
Transitado em Julgado - Data: 17/11/2022
-
17/11/2022 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
11/11/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
11/10/2022 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
11/10/2022 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 10:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/10/2022 10:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/10/2022 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2022 11:06
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/09/2022 18:27
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
-
13/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5060775-23.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: IVONETE SOARES DE BARROS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/09/2022 11:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
07/09/2022 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/08/2022 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2022 07:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
25/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
02/08/2022 11:58
Intimado em Secretaria
-
02/08/2022 11:57
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
23/06/2022 18:11
Expedição de ofício
-
22/06/2022 21:32
Determinada a intimação
-
22/06/2022 21:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/05/2022 13:33
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
15/12/2021 10:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
15/12/2021 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/12/2021 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/12/2021 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/12/2021 14:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/12/2021 14:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5044605-05.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Mcm Combustiveis Bji-Ita LTDA
Advogado: Luiz Felix Conceicao de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2022 11:42
Processo nº 5000441-86.2021.4.02.5004
Leandro da Silva Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2022 12:50
Processo nº 5035646-79.2021.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Ilder do Carmo Mendes
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2021 00:36
Processo nº 5023709-81.2021.4.02.5001
Flavio Devair Venil Xavier
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2022 12:50
Processo nº 5005116-89.2021.4.02.5005
Donario Borchardt
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 11:03