TRF2 - 5044605-05.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
04/04/2025 16:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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13/12/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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02/12/2024 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2024 16:03
Juntado(a)
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09/09/2024 10:48
Juntada de Petição
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06/09/2024 13:38
Juntado(a)
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06/09/2024 13:36
Juntado(a)
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05/09/2024 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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04/09/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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04/09/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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02/09/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2024 18:06
Decisão interlocutória
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16/08/2024 13:09
Conclusos para decisão/despacho
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25/06/2024 11:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/09/2023 08:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/09/2023 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/08/2023 16:18
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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29/08/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 16:17
Juntada de peças digitalizadas
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21/08/2023 17:06
Decisão interlocutória
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04/07/2023 11:33
Conclusos para decisão/despacho
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04/07/2023 11:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/05/2023 22:25
Juntada de Petição
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23/03/2023 17:28
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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03/02/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/12/2022 14:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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07/12/2022 22:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 20:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/11/2022 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/11/2022 13:11
Despacho
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18/11/2022 11:03
Conclusos para decisão/despacho
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18/11/2022 11:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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31/10/2022 17:48
Juntada de Petição
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26/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2022
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12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2022
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12/09/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044605-05.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MCM COMBUSTIVEIS BJI-ITA EIRELI EDITAL Nº 510008598830 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE MCM COMBUSTIVEIS BJI-ITA EIRELI (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50446050520224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MCM COMBUSTIVEIS BJI-ITA EIRELI, CNPJ: 07.***.***/0001-94, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042108263014, 7042111549519, 7042113429367, 7042113429286, 7042108263286, 7042113429448, 7042108262808, 7042117613863, 7042117613600, 7042108263103, 7042108262719, 7042113429529, 7042105270613, 7042111549357, 7042117614240, 7042105270109, 7042117614088, 7042117613944, 7042111549276, 7042113429600, 7042105270290, 7042105270532, 7042111549438, 7042108262980, 7042105269879, 7042111549004, 7042111548970, 7042105269950, 7042105270370, 7042105269798, 7042108262638, 7042117613782, 7042117614169, 7042105270451, 7042111549195, 7042113429103, 7042005499090, 7042005499686, 7042005499252, 7042005499171, 7042005499414, 7061903972964, 7042005499503, 7021902166043 e 7042005499333, para crédito a favor da exeqüente de R$ 927.711,52, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 07/09/2022.
Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
08/09/2022 22:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2022
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08/09/2022 21:43
Expedição de Edital - citação
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07/09/2022 20:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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23/07/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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15/07/2022 17:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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23/06/2022 09:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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21/06/2022 15:08
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
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15/06/2022 14:24
Determinada a citação
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14/06/2022 17:01
Conclusos para decisão/despacho
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14/06/2022 11:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2022
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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