TRF2 - 0010679-75.2009.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

VOLUPIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ: 40.350.753/0001-41

Advogados

DIRCEU ALVES PINTO

OAB: 007570/RJ

CPF *04.***.*16-00

FERNANDO NOBREGA MARTINS

OAB: 137535/RJ

CPF *45.***.*67-60

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2022 15:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

  • 13/12/2022 15:32

    Transitado em Julgado - Data: 12/12/2022

  • 13/12/2022 15:32

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 11/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 04/11/2022 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 04/11/2022 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 28/10/2022 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 10/10/2022 15:56

    Juntada de Petição

  • 06/10/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 14:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 06/10/2022 14:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2022 18:09

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 05/10/2022 18:05

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 26/09/2022 11:24

    Lavrada Certidão

  • 15/09/2022 10:57

    Lavrada Certidão

  • 15/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>

  • 15/09/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 0010679-75.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: VOLUPIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DIRCEU ALVES PINTO (OAB RJ007570) ADVOGADO: FERNANDO NOBREGA MARTINS (OAB RJ137535) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ANDREA VIVACQUA CORREA DE OLIVEIRA PUGLIESE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 06/09/2022 13:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022

  • 06/09/2022 12:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/09/2022 12:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18

  • 02/09/2022 13:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 10/12/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 27/11/2020 11:33

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 26/11/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 16/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

  • 13/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

  • 06/11/2020 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/11/2020 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2020 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/11/2020 16:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 03/11/2020 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 03/11/2020 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 03/11/2020 11:35

    Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 03/11/2020 11:34

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 26/10/2020 19:56

    Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 26/10/2020 19:05

    Julgamento do Incidente Provido - por unanimidade

  • 16/10/2020 12:37

    Lavrada Certidão

  • 07/10/2020 13:24

    Lavrada Certidão

  • 07/10/2020 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2020<br>Data da sessão: <b>19/10/2020 13:00:00</b>

  • 28/09/2020 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/09/2020 14:19

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 25/09/2020 18:26

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 05/08/2020 01:32

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 25/07/2020 01:13

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 24/07/2020 10:38

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 23/07/2020 18:09

    Juntada de Petição

  • 16/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 13/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 06/07/2020 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/07/2020 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2020 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/07/2020 18:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 03/07/2020 11:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 03/07/2020 11:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 03/07/2020 10:55

    Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 03/07/2020 10:54

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 29/06/2020 17:01

    Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 29/06/2020 15:49

    Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

  • 19/06/2020 13:28

    Lavrada Certidão

  • 10/06/2020 14:29

    Lavrada Certidão

  • 10/06/2020 14:03

    Lavrada Certidão

  • 03/06/2020 14:03

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2020

  • 01/06/2020 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2020 13:43

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 4

  • 29/05/2020 18:22

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 07/01/2020 19:37

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11

  • 07/01/2020 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/01/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 19/12/2019 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 19/12/2019 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2019 15:34

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 06/02/2019 13:53

    Distribuído por prevenção - Número: 00032347020154020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2019

Ultima Atualização
13/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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