TRF2 - 5000764-29.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 20:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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18/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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17/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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17/09/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5000764-29.2025.4.02.0000/RJ RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTROAGRAVANTE: CLAUDENICE EVANGELISTA RODRIGUESADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749)ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374)AGRAVANTE: MARILENA CHRISTIANES RODRIGUESADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749)ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
MARCO INICIAL DO CÁLCULO DO VALOR EXEQUENDO.
AGRAVO DAS FALECIDAS.
RECURSO NÃO CONHECIDO.
Agravo de instrumento interposto por agravantes já falecidas.
Com todo o respeito aos mortos, eles não podem recorrer.
Não se pode é conhecer o recurso de pessoas falecidas, e é isso que está em jogo.
Agravo de instrumento não conhecido.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2025. -
16/09/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2025 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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15/09/2025 13:23
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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04/09/2025 14:33
Lavrada Certidão
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01/09/2025 10:22
Juntada de Certidão
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26/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2025<br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b>
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26/08/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL com duração de 6 (seis) dias úteis, incluindo os dias de abertura e encerramento, a ser realizada entre zero hora do dia 08 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto e último dia, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do PRAZO de até 2 (dois) dias úteis ANTES do início da sessão virtual para manifestarem eventual OPOSIÇÃO de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
A sessão Virtual NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.
Ficam, ainda, intimados de que na referida sessão e disponibilizado dentro dos autos na aba ações, conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025: 1) Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e ATÉ 2 (dois) dias úteis ANTES de iniciado o julgamento em ambiente virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.
NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, que será verificado pela subsecretaria, ficando disponibilizada em tempo real no painel da sessão; 2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO de fato, NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão; Agravo de Instrumento Nº 5000764-29.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: CLAUDENICE EVANGELISTA RODRIGUES ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) AGRAVANTE: MARILENA CHRISTIANES RODRIGUES ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/08/2025 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2025
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25/08/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/08/2025 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 143
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20/08/2025 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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08/07/2025 12:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
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05/07/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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05/06/2025 12:40
Juntada de Petição
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18/05/2025 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/05/2025 11:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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05/05/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2025 13:07
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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05/05/2025 11:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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05/05/2025 11:53
Despacho
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02/05/2025 13:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
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01/05/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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31/03/2025 13:13
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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28/03/2025 20:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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28/03/2025 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/03/2025 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/03/2025 17:48
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0008442-78.2003.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9
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28/03/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/03/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/03/2025 14:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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28/03/2025 14:30
Determinada a intimação
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25/03/2025 10:11
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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24/03/2025 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/02/2025 17:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/01/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/01/2025 14:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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28/01/2025 14:12
Determinada a intimação
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27/01/2025 12:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 210 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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