11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
19/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001245-97.2025.4.02.5106/RJIMPETRANTE: SAMUEL DE CRISTO GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIA ISABEL XAVIER EMMEL (OAB RJ253529)IMPETRANTE: MARIA ANTONIA DE CRISTO (Pais)ADVOGADO(A): MARIA ISABEL XAVIER EMMEL (OAB RJ253529)SENTENÇAIsto posto, mantenho a tutela antecipada deferida e CONCEDO A SEGURANÇA, com base no art. 487, I, do CPC e determino à autoridade impetrada que decida, o requerimento de concessão de BPC/LOAS protocolizado em 13/01/2025, sob o nº. 1746651962 (evento 4, PROCADM1), devendo proceder às diligências instrutórias necessárias para apreciação do requerimento.

Sem custas ante a Gratuidade de Justiça deferida no evento 5.

Sem honorários nos termos do art. 25 da Lei nº 12016/2009.
18/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 15:29

Concedida a Segurança
12/08/2025 13:45

Conclusos para julgamento
08/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
07/08/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
07/08/2025 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/08/2025 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
06/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:29

Despacho
06/08/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 07:29

Juntada de Petição
20/06/2025 12:37

Juntada de Petição
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/06/2025 14:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
06/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
28/05/2025 08:46

Juntada de Petição
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 9 e 10
14/05/2025 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/05/2025 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/05/2025 11:39

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
05/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
05/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 14:21

Concedida a Medida Liminar
05/05/2025 12:57

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 11:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5110812-15.2024.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Olinda Maria Santos

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5110812-15.2024.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Olinda Maria Santos

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2025 06:19

Exibir Processo

Processo nº 5003005-63.2025.4.02.5112

Flavio dos Santos Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Miranda Couto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003878-37.2018.4.02.5103

Uniao - Fazenda Nacional

Centro Educacional Norte Fluminense

Advogado: Mirna Castello Gomes Franca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5064094-57.2024.4.02.5101

Pedro Vieira do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo