28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/08/2025 22:22

Juntada de Petição
20/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009326-84.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SINOVA INOVACOES AGRICOLAS S.AADVOGADO(A): BERNARDO GUITTON BRAUER (OAB RJ177473)RÉU: SYNAGRO COMERCIAL AGRICOLA S.A.ADVOGADO(A): GUILHERME FRANCO RIBEIRO (OAB GO062383)ADVOGADO(A): RAFAEL ROCHA DE MACEDO (OAB GO023566)SENTENÇAAnte o exposto: 1 - JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, em relação ao pedido principal de adjudicação includente, nos termos do art. 485, V, do Código de Processo Civil. 2 - JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, quanto aos pedidos subisidiários (usucapião includente e servidão empresarial), nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora nas despesas processuais. Fixo os honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, dividido igualmente entre os réus, nos termos do art. 85, §2º e §4º, III, do Código de Processo Civil.

Sem custas a serem recolhidas, no caso de recurso, em razão do pagamento integral pela parte autora.

Sentença não submetida à remessa necessária, nos termos do art.496, §3º, inciso I, do Código de Processo Civil, dado que, embora ilíquida, não se vislumbra na espécie a possibilidade de que a condenação resulte em proveito econômico acima de 1.000 (mil) salários-mínimos.

Intimem-se as partes.
18/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 15:56

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
18/08/2025 15:36

Conclusos para julgamento
19/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
18/07/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/06/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
24/06/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 23:04

Decisão interlocutória
24/06/2025 15:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0007518-81.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 84, 113, 114
24/06/2025 15:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0011534-49.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 49, 80, 81
23/05/2025 13:18

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/02/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/02/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 16:08

Determinada a intimação
20/02/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/01/2025 19:29

Juntada de Petição
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
25/11/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 12:07

Determinada a intimação
25/11/2024 12:05

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 19:09

Juntada de Petição
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/10/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 15:02

Determinada a intimação
17/10/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 16:21

Juntada de Petição
15/10/2024 18:14

Juntada de Petição
10/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
01/10/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
30/09/2024 20:52

Juntada de Petição
27/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/09/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:38

Juntada de Certidão
26/09/2024 14:33

Intimado em Secretaria
26/09/2024 14:33

Intimado em Secretaria
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
29/08/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/08/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/08/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 15:21

Determinada a intimação
26/08/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/07/2024 12:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 12:10

Determinada a citação
06/07/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/07/2024 20:52

Juntada de Petição
05/07/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
05/06/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/06/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/06/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 11:45

Determinada a intimação
04/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/06/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 16:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
03/06/2024 14:58

Juntada de Petição
22/05/2024 12:02

Juntada de Certidão
21/05/2024 18:04

Juntada de Certidão
03/05/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/04/2024 11:21

Intimado em Secretaria
02/04/2024 11:20

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2024 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
01/03/2024 10:16

Juntada de peças digitalizadas
29/02/2024 23:32

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/02/2024 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 23:51

Concedida em parte a Tutela Provisória
28/02/2024 15:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0007518-81.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 114
23/02/2024 18:13

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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