28/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5082084-61.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RODRIGO VASCONCELLOS PINTOREQUERENTE: MARIANA GONCALVES XAVIERADVOGADO(A): RAFAEL COELHO GOMES (OAB RJ153123)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 08/08/2025 - PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS
10/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 18:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/06/2025 17:37

Determinada a intimação
10/04/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 14:12

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
08/04/2025 15:43

Juntada de Petição
29/03/2025 18:11

Baixa Definitiva
29/03/2025 18:11

Transitado em Julgado - Data: 29/03/2025
29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
20/02/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 19:31

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/02/2025 13:02

Conclusos para julgamento
03/02/2025 15:36

Juntada de Petição
31/01/2025 20:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 20:09

Determinada a citação
31/01/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/11/2024 11:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/11/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 21:37

Decisão interlocutória
27/11/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 16:55

Determinada a intimação
16/10/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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